Secretária de Educação foi até a Câmara Municipal e esclareceu alguns pontos, dentro da Sessão Ordinária do Legislativo de Macaúbas

Léia Jerusa respondeu aos questionamentos dos vereadores e garantiu, entre outros assuntos, a entrega do terceiro kit merenda escolar no ano

Nesta quinta-feira (12 de agosto) ocorreu a 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 na Câmara Municipal de Macaúbas. Os trabalhos foram iniciados, em plenário, às 8h. A Secretária Municipal de Educação, Léia Jerusa, recebeu o convite para participar dessa reunião e foi, presencialmente, responder os questionamentos dos vereadores. Além disso, houve a aprovação, de forma unânime pelos legisladores presentes, do Projeto de Lei do Legislativo Nº 134/2021, que “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família, e da outras providências”.
Na pauta do encontro, estavam também as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº93/2021 de autoria do vereador Roberto Cleber Oliveira Rêgo
INDICAÇÃO Nº94/2021 de autoria do vereador José dos Anjos Santos
INDICAÇÃO Nº95/2021 de autoria do vereador Roberto Carlos Rocha
INDICAÇÃO Nº96/2021 de autoria do vereador Willian Silva Souza
Após a apresentação desses pontos, por parte do Presidente da Casa, Roberto Carlos Rocha, a Secretária de Educação foi convocada e ouviu, primeiramente, os questionamentos dos vereadores. Logo em seguida, ela começou sua explanação e destacou os seguintes pontos:
 
Retorno presencial das aulas
Léia relatou que foi criado um plano de trabalho para esse retorno gradativo presencial. Nesse propósito, existem algumas etapas e ações a serem cumpridas. “A primeira etapa foi a criação de um Comitê Intersetorial, que é formado por representantes de vários setores, dentro do município. Foi feito através de Decreto, essa comissão, já nos reunimos algumas vezes (…) e essa comissão tem o objetivo de analisar o protocolo de biossegurança da saúde do município, construir um novo protocolo direcionado à educação, que será encaminhado ao setor de educação”.
A Secretária garantiu que isso irá ser avaliado, “com um olhar macro, encaminhar para as unidades escolares e cada unidade escolar vai fazer adaptações de acordo com a sua realidade e aí encaminha para o Conselho Municipal de Educação, pra validar ou não, para a gente ter um retorno seguro”. Em outras palavras, a Secretaria de Saúde encaminha para esse Comitê, este avalia, encaminha para à educação, que irá fazer adaptações necessárias e assim chega na unidade escolar.
Quando questionada se o plano já existe, ela enfatizou que “o plano já está pronto”. Segundo Léia, as escolas vão ser adaptadas de acordo com a regra desse projeto e “sob orientação de órgãos representativos da educação”.
Recurso Saúde na Escola
De acordo com a representante do Executivo, esse recurso está sendo preparado para ser utilizado “preparando a escola para receber esses alunos, com a construção de lavatórios e a compra dos EPIs”.
Diário de classe
Sobre a questão do diário de classe, ela afirmou que “já está na Secretaria da Educação, realmente houve um atraso (…) mas os diários já estão na Secretaria para serem entregues aos professores”.
Kit professor
Em relação a isso, a Secretária disse que “foi feito sim no início do ano para a Jornada Pedagógica esse pedido, como a jornada não foi, como vinha sendo ao longo dos anos, foi de uma forma diferenciada, terminou que a gente realmente não fez essa distribuição dos kits para o professor”.
Atrelado a isso, ela falou que tinha planos, se tudo ocorresse bem, para uma segunda Jornada Pedagógica, “mas terminou que não deu certo, porque inicialmente pensou em levar as aulas remotas até o final do ano. Tudo que o Governador do Estado sinalizou esse retorno, de uma forma, inclusive, sem dialogar com a comunidade escolar, de uma forma vista como arbitrária, por que não houve o diálogo (…) mas houve o retorno. Aí sim, a gente começou a pensar nesse retorno a nível de município, de acordo com o questionamento da UNDIME (União dos Dirigentes da Educação Municipal) e sinalizamos pra meado de setembro esse retorno, para o nosso município”.
Ela informou que o questionamento, por parte da UNDIME, aconteceu “mais ou menos final de junho, quando o estado não havia programado, aí a gente sinalizou para meado de setembro e, coincidentemente, quase a Bahia toda também, depois eles apresentaram um resultado desse questionamento, quase a Bahia toda sinalizou para esse mês”.
Previsão de volta
Léia destacou que o projeto segue as etapas e “a primeira ação do plano de trabalho seria essa criação do Comitê, em seguida nós temos levantamento da quantidade de profissionais de risco de cada unidade escolar, (…) sendo necessária, a gente vai ter que colocar substituição temporária para caso desses professores que são da linha de risco”.
Após esse processo, vem a questão da imunização, como esclarecido pela Secretária: “disponibilizamos, depois de um questionário feito com as unidades escolares, a lista de todos os profissionais da educação, pra acompanhar todo esse processo de imunização, (…) mas além dos professores, nós temos outros profissionais também dentro da unidade escolar”.
Ela complementou, afirmando que o Comitê acompanha a situação da pandemia no município “levando em conta dados epidemiológicos (…) dentro desse protocolo de biossegurança tem pedagógico, de transporte e de merenda. Lá vão ter todas as orientações”.
Em relação ao uso do transporte para os alunos do estado, Léia destacou que “como representante da educação, a gente não vê o aluno que é da rede municipal e da rede estadual, ele é aluno do município, de fato, como as aulas da rede estadual iniciaram e a rede privada também, agora assim, está fechando o cerco para a gente também pra esse retorno”.
Ela reiterou que o plano inicial seria manter de forma remota. “como eu coloquei aqui, talvez não iríamos voltar esse ano (…) como a gente está vendo que está sendo possível esse retorno, mas a gente tem toda uma parte democrática, inclusive o transporte escolar, se Deus quiser, para essa semana o processo de licitação já conclui tudo, até terça, quarta-feira da semana, e aí tranquiliza para a gente”.
Léia destacou que com a volta das aulas estaduais, houve um “movimento enorme para que a gente pudesse fazer o levantamento desses ônibus, organizar, lavar e colocar para funcionar, esses ônibus, inclusive, muitos novos, que ficaram um ano, mais ou menos, parado e que precisou passar pelo mecânico (…) então esse é o que nós tínhamos e colocamos sim para atender o aluno do ensino médio”.
A Secretária reconhece que nem todos estudantes estão sendo contemplados com o transporte: “pelo quantitativo que tem, nem todos estão sendo contemplados, embora muitos deles manifestaram o não retorno a aula presencial”.
Atrelado a isso, ela destacou que o transporte não tem como atender a todas as comunidades. “Então foi pensado junto com a gestão da rede estadual alguns pontos estratégicos, que ficassem mais próximos da residência desses alunos (…) semana que vem, se a licitação já tiver pronta (…) aí vamos buscar contemplar todos os alunos”.
Em relação as faltas
Léia destacou que o aluno tem direito de escolha: “a escola hoje sabe que o aluno tem o direito de escolher entre aula remota ou presencial, então não se pode cobrar do aluno essa presença física, sendo que esta lá no plano que ele tem esse direito de escolha”.
Sobre a merenda escolar, ela disse que mais um kit está sendo preparado para entrega: “nós estamos entregando o terceiro kit, que está fechando essa semana. A merenda, eu posso colocar até com muita tranquilidade que, talvez foi uma das ações que tivemos mais sucesso até agora (…) nesse terceiro kit já tem agricultura familiar”.
Em relação as reformas
A Secretária destacou que houve uma dificuldade maior nisso, pois “recebemos 4 unidades escolares que eram para reformas maiores, que era de Veredinha, Contendas, Canatiba e Curral Novo. (…) A de Canatiba, realmente está numa situação delicadíssima, (…) a obra está parada, vai rescindir o contrato e aí vai fazer um novo procedimento aí, para que a reforma aconteça com sucesso”.
Segundo Léia, em Canatiba, a escola está funcionando “no espaço da igreja, no salão paroquial, situações que (…) precisam ser avaliadas. (…) Se Canatiba, por exemplo, não puder receber esses alunos dentro do espaço da igreja, não tiver dentro da comunidade um espaço que possa acolher os alunos, nós vamos levar remotamente até o final do ano letivo, pode ser que lá na região não tenha esse retorno presencial, por conta dessa particularidade da escola”.
Defesa da educação
Léia aproveitou e defendeu a educação, pois, de acordo com ela, “a educação gente não parou, muitos às vezes externam que parece que o único profissional que não quer trabalhar, que é o professor, isso não procede, não é verdade, a educação ela está acontecendo no município, inclusive com sucesso, muitos profissionais, merecedores do nosso respeito e da nossa admiração e aqui eu quero aproveitar, minha gratidão a esses professores, esses profissionais que não deixaram, com todas as dificuldades, que a situação ficasse mais comprometida, pelo compromisso e pela responsabilidade”.
Por essa razão, a representante da Gestão confirmou que “o que a gente não pode, de forma irresponsável, é colocar em qualquer espaço, em qualquer lugar”.
Ainda nesse ponto, ela citou a situação em Veredinha, onde “não tem condições de receber o aluno, só que em Veredinha nós temos duas unidades escolares, que estavam lá fechadas, que a limpeza da escola por si só dá para acolher os alunos”.
Prédios desativados e remanejamento dos alunos
Segundo Léia, o remanejamento foi feito “com apoio, com consentimento da família, esses alunos para uma escola próxima. (…) Ao invés da agente ter aluno de 3 anos, 4, 5, 10 anos na mesma sala, deixamos os menores e com consentimento da família, levando os maiores para outras unidades escolares e nesse sentido, nenhuma escola ficou fechada”.
Fiscalização na escola particular
A Secretária destacou que “tem esse protocolo que a escola particular, assim como a pública, vai apresentar ao Conselho Municipal de Educação, que vai avaliar, se tiver de acordo, funciona normalmente. Agora assim, a fiscalização maior, parte da família e das pessoas que ali se encontram”.
Após os esclarecimentos da Secretária, houve um tempo para os vereadores usarem a tribuna e pontuar outros pontos.
Além disso, houve a aprovação, de forma unânime pelos vereadores presentes, do Projeto de Lei do Legislativo Nº 134/2021, que “Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família, e da outras providências”.
Logo em seguida, o Presidente da Casa declarou encerrada a reunião.
As sessões na Câmara de Vereadores são transmitidas, toda quinta-feira, a partir das 08 horas da manhã, pela Rádio Macaúbas FM (103,9).
Reportagem: João de Jesus 
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