Como em quase todos os locais, o preço do combustível aumentou também na região de Macaúbas. Consequentemente, as vendas tiveram uma redução. Para alguns donos de postos, o valor do ICMS e a Pandemia da Covid-19 fizeram o consumidor não abastecer muito. Os clientes sentem o impacto, reduzem o consumo, mas não param de utilizar o produto, devido a necessidade de se locomover.
De acordo com César, do Posto Azevedo de Macaúbas, a procura pelo estabelecimento caiu. Ele conta que a diminuição foi considerável, nos últimos meses:
“As pessoas passaram a abastecer menos, já que os aumentos da Petrobras e ICMS foram muito significativos ultimamente. Houve uma redução das vendas, (também) por conta da pandemia, com menos locomoção das pessoas, viagens, etc”.
Dentre os efeitos negativos que o Coronavírus deixou na sociedade, pode se destacar não apenas os casos confirmados para a doença. O comércio também teve esse argumento como fator determinante para a queda no número de vendas.
Segundo Júnior, gerente do Posto Barreto de Oliveira dos Brejinhos, a redução foi significativa por lá:
“As vendas caíram 16,5%, nos últimos meses (…) diminuíram por dois fatores: a Pandemia, que diminui a circulação de pessoas, e os reajustes de preços”.
Para os consumidores, esses valores dos combustíveis afetam os orçamentos familiares. É o que relata Ailton, de 35 anos e morador de Macaúbas:
“Acho que a opinião do consumidor é mesma, ninguém está satisfeito. (…) Nem só o combustível… tudo… os preços estão um absurdo”.
Enquanto Alcino, de 28 anos e também residente do município macaubense, o uso dos veículos a base de combustível só acontece devido a necessidade:
“Está muito caro. Toda semana preciso abastecer, por conta que usamos a moto direto”.
Já Domingos, de 35 anos e usuário dos postos da região, o problema está nos altos impostos:
“Estou achando que o Governo do Estado não está abaixando os impostos, diferente do Governo Federal”.
Para se ter uma ideia, César ainda informou os preços que estavam sendo cobrados no Posto Azevedo, no dia 10 de junho:
Etanol_____________4,968Gasolina___________6,398Gasolina aditivada___6,398Diesel S10_________5,339Diesel S500________5,289
E Júnior também divulgou os valores comercializados no Posto Barreto, no dia 14 de junho:
Gasolina aditivada___ 5,88Etanol_____________ 4,98Diesel S-10_________ 4,64Diesel 5-500________ 4,62
Para finalizar, serão respondidas algumas perguntas frequentes sobre o tema:
– Qual o índice de participação dos municípios no cálculo do ICMS?
Segundo a publicação “Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas” do Governo de São Paulo, em seu Portal Oficial, no dia 16/01/2021:
“Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º)”.
– Qual o valor do ICMS no combustível?
De acordo com a reportagem “ICMS sobre combustível divide Estados e postos”, feita pelo Site Valor.Globo, publicada no dia 25 de maio de 2021:
“Atualmente o ICMS sobre combustíveis tem alíquota diferenciada entre os Estados, sobre o mesmo produto. Para a gasolina comum, tipo C, por exemplo, as alíquotas variam de 25% a 34%”.
– Quem determina o preço do combustível?
O site Agência Brasil EBC explica “como é a composição do preço dos combustíveis”, em uma publicação do dia 01/03/2021:
“A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis”.
– O que o Presidente da República diz sobre o imposto do combustível?
De acordo com uma reportagem do UOL Economia, intitulada “Bolsonaro insiste em mudar imposto da gasolina; preço cairia?”, datada de 27/05/2021:
“O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem mencionando, em lives e declarações, um projeto feito pelo governo federal para mudar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, que incide sobre combustíveis. O presidente chegou a dizer que levará o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) se a proposta não for aprovada pelo Congresso.O projeto é uma resposta do governo ao aumento do preço dos combustíveis, que desagrada categorias como a dos caminhoneiros. Seus defensores afirmam que o novo sistema simplificaria a cobrança do imposto, deixando os valores mais previsíveis e transparentes para o consumidor. Por outro lado, se for mantida como está, a proposta pode até aumentar o preço do combustível em alguns lugares do país. Além disso, representantes dos estados e especialistas afirmam que o ICMS não é o maior “vilão” da alta do valor nas bombas.(…)Pela proposta encaminhada ao Congresso, o ICMS incidiria uma única vez sobre os combustíveis, como gasolina e diesel. O valor seria fixo, por litro. Isso já acontece com tributos federais: por exemplo, para a gasolina, o governo federal cobra R$ 0,69 de imposto por litro de combustível.Segundo o texto, o ICMS seria igual em todos os estados do país. Mas o projeto não estabelece qual seria esse valor: a definição seria feita pelos estados, que deveriam chegar a um consenso após a publicação da lei. O valor do imposto só poderia ser alterado a cada 90 dias”.
Links de acesso as reportagens citadas:
Reportagem: João de Jesus
