SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO DO ESTADO DA BAHIA REALIZA REUNIÃO PARA TRATAR DO PLANO DE SANEAMENTO DA BACIA DO PARAMIRIM E REGIÃO

Publicado em: 07/06/2024

A reunião foi realizada de forma online no dia 05.06 às 9h da manhã. Foi apresentado as proposições referentes ao Plano de Saneamento da Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina, Piemonte da Diamantina e Portal do Sertão. Estiveram presentes na reunião a Ângela Damasceno do Consórcio Saneando a Bahia, o diretor de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Governo do Estado da Bahia, Vitor Sena Bustani, o representante da equipe técnica de engenharia Rogério Saad, além de muitos representantes de órgãos dos municípios da Bahia.


Foi apresentadas as etapas da elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico do estado da Bahia (PESB/BA). Começando pela etapa I: a organização e detalhamento das atividades. Etapa II: mobilização social. Etapa III: diagnóstico do saneamento básico. Etapa IV: prognóstico, cenários e planejamento para o saneamento. etapa V: proposição e propostas para o PESB/BA e etapa VI: Síntese do PESB/BA. A estratégia adotada na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico foi a de padronizar ao máximo as fontes dos indicadores entre o Plansab e PESB/BA. O PESB/BA (Plano Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia) é o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), numa perspectiva atual. O Plansab foi apresentado em 2013, mas teve uma revisão em 2019.


Algumas das diretrizes gerais para o PESB/BA, é assegurar a compatibilidade das ações e programas desenvolvidos pelos diversos setores do Governo Estadual, a fim de evitar sobreposições e garantir a otimização dos recursos disponíveis, estimular e prover suporte técnico e financeiro para a elaboração de políticas, marcos regulatórios e relatórios de avaliação dos planos municipais e regionais, com foco prioritário nos municípios mais vulneráveis. A partir da expectativa de promover a garantia, eficiência e estabilidade na execução da Política Estadual do Saneamento Básico, foram definidos os seguintes programas para o PESB: Saneamento Básico Integrado, Saneamento Rural e Saneamento Estruturante.


O Programa de Saneamento Básico Integrado tem como objetivo financiar iniciativas de implantação de medidas estruturais para sistemas de infraestrutura (obras e equipamentos) de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejos de águas pluviais urbanas, em áreas urbanas, incuindo o provimento de banheiros e unidades hidrossanitárias para as populações de baixa renda e em situação de rua.


O Programa de Saneamento Rural visa financiar a implementação de iniciativas abrangentes em áreas rurais e comunidades tradicionais, seguindo o Decreto nº 6.040/2007 e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, com medidas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, fornecimento de banheiros e unidades hidrossanitárias domiciliares, bem como ações educativas para o saneamento. Além disso, atenta-se às necessidades de saneamento integrado, incorporando ações de limpeza e manejo de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais.


Já o Programa de Saneamento Estruturante concentra-se nos esforços para aprimoração da gestão pública de serviços, alinhando-se à perspectiva da importância da gestão eficaz na maximização dos benefícios dos investimentos públicos em saneamento básico. A coordenação entre órgãos estaduais, como a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), destaca-se como essencial para a sinergia entre as ações governamentais.


Algumas das ações dos projetos da PESB-BA integradas em áreas urbanas e distritais são: expandir a capacidade de produção de água, mediante aprimoramentos na captação, adução e tratamento de água bruta. Ampliar a oferta de distribuição de água potável, investindo na expansão e melhoria da reservação e rede de distribuição. Já nas ações em áreas rurais, algumas delas são: ampliar as iniciativas como as do Projeto Guardiões das Águas para abranger outras Áreas de Preservação Permanente (APP) na Bahia (regularização ambiental de propriedades rurais, a recomposição vegetal das bacias). Promover cursos de capacitação destinados aos agricultores, visando instruí-los sobre a preservação e proteção dos mananciais.


Em Macaúbas, vai estar ocorrendo no dia 18 de Junho a Oficina de Levantamentos Situacional Participativo às 08h30, no Centro Cultural José Benedito do Amaral. A oficina é voltada para moradores, usuários da água e poder público dos municípios de Abaíra, Érico Cardoso, Bominal, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caetité, Caturama, Gentio do Ouro, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Morpará, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paratinga, Piatã, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Pires, Seabra, Tanque Novo e Xique-Xique.




Foto: Ilustrativa/Reprodução


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