Macaúbas: Vereadores aprovam, em segunda votação, Projeto de Lei sobre replantio de árvores

A 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Legislatura 2021-2022 da Câmara Municipal de Macaúbas foi realizada nesta quinta-feira, 31 de março de 2022, às 8h, no plenário da casa da cidadania.

O Presidente do Legislativo, Roberto Carlos Rocha fez a abertura dos trabalhos, realizou apreciação da Ata da sessão ordinária anterior e apresentou as seguintes proposições:

INDICAÇÃO Nº193/2022 de autoria do vereador Willian Silva Souza.

Emenda Modificativa Legislativa nº 08/2022 “Modifica as tabelas das faixas de consumo TABELA DE RECEITA Nº X – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, do Projeto de Lei Complementar nº 179/2021 de 23 de novembro de 2021, que institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Macaúbas, e da outras providencias.”

VEJA A EMENDA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 183/2022 “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à instituição financeira Caixa Econômica Federal – CEF, para os fins que abaixo se especificam e a outras providências”.

VEJA O PROJETO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 184/2022 “Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos recursos pagos pela União Federal a título de complementação do antigo FUNDEF por meio de Precatórios Judiciais, bem como autoriza o gestor municipal a fazer acordo acerva da verba, como abaixo se especifica e a outras providências”.

VEJA O PROJETO

Sr. Francisco de Jesus Moía usou a tribuna popular para falar sobre a Cultura do Município de Macaúbas.

Houve a segunda discussão, votação e aprovação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 138/2021 “Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito Municipal e da outras providências”.

VEJA O PROJETO

Os vereadores usaram a palavra dentro do tempo regimental e abordaram diversos assuntos.
Fonte e Fotos: Ascom

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