Macaúbas: Processo de revisão da análise do Garantia Safra ainda segue em andamento; Secretário Estadual ratificou pedido

Em ofício, Secretário de Agricultura do Estado pede também a revisão da análise de perdas

Ouvintes da Macaúbas FM seguem atentos e buscando uma resposta para a demora no pagamento do Garantia Safra, no município de Macaúbas/BA. O Secretário Municipal de Agricultura diz que o pedido de análise foi reforçado e todos estão ainda aguardando a resposta.

O atual Secretário Municipal de Agricultura de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, informou a situação do Garantia Safra ainda segue em análise pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF).

No dia 09 de março de 2022, através do Ofício nº 007/2022, a pasta encaminhou um pedido de revisão ao Ministério da Agricultura. A análise é de verificação de perdas do Garantia Safra 2020/2021.

No documento, a Secretaria de Agricultura diz que “a decisão tomada por parte desta entidade, conforme Ofício nº 40/2022/CCMGS/CGGS/DATER/SAF/MAPA, por considerarmos que não condiz com a realidade do município e não foram considerados alguns dados”, diz o documento.

Nos diversos pontos citados pela pasta, de Macaúbas, destaca-se que em toda região, nos últimos anos, existe uma “grande insuficiência hídrica, devido aos baixos volumes de chuvas sempre abaixo da média histórica agravado pela distribuição irregular”, conclui o ofício.

Além desse pedido de revisão, o Secretário Estadual de Agricultura, Joseph Bandeira, também encaminhou um documento parecido ratificando a necessidade de nova análise. O direcionamento deste foi ao Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF.

A Secretaria Estadual de Agricultura (SEAGRI) solicita “o apoio a um pleito específico do município de Macaúbas – BA”, começa a sua fala Joseph.

“A SEAGRI, por meio da Superintendência de Política do Agronegócio, desenvolve as ações de apoio aos municípios, através do zoneamento agrícola e de riscos climáticos para as 38 culturas com vocação no Estado, como também acompanha as ações do Programa de Garantia Safra nos municípios Baianos, atreladas aos critérios técnicos estabelecidos pelas normativas desse Ministério”, lembra o Secretário Estadual.

Dessa forma, ele conclui a sua intenção de ratificar o pedido feito pela pasta macaubense. “Diante do exposto, estamos ratificando o pedido supracitado, por entender que o mesmo se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 4.962/2004 e Portaria nº 73/2018 da Secretária Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário”, completa o texto.

Portanto, agora são dois pedidos de reanálise, referentes ao Garantia Safra 2020/2021, bem como a “inclusão dos agricultores familiares do município de Macaúbas no programa”, finaliza o ofício estadual.

Com isso, o Secretário Municipal aguarda a resposta e confia no desfecho positivo do caso, para os macaubenses.

Relembre o caso, clicando aqui e aqui.

Confira o pedido de revisão, feito pela Secretaria Municipal, clicando aqui, e pela Estadual, aqui.

Por: João de Jesus / Foto:

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