Macaúbas: Ainda há famílias que não receberam suas chaves para morar no Conjunto Habitacional Cidade Nova; Entenda os motivos

Famílias que estavam na lista de espera irão substituir as desistentes

Na última quarta-feira (12 de janeiro de 2022) houve a entrega das chaves para diversas famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (Casa Verde e Amarela) do Governo Federal, no Conjunto Habitacional Cidade Nova, na sede de Macaúbas/BA.

A entrega oficial e simbólica contou com a participação de representantes do poder público, como o Prefeito Aloisio Miguel.

Além dele, também o Secretário de Obras e Infraestrutura, Salvador Júnior; a Secretária de Assistência Social, Daniela Bastos; alguns vereadores; representes da Caixa Econômica Federal de Macaúbas, de Barreiras e de Feira de Santana; Assistente Social da Associação Solidárias Unidas (ASSUNI) de Barreiras, Aderica; Assistente Social da Assuni de Macaúbas, Dulciane Leão; o Engenheiro da Obra, Rafael; e o representante da ASSUNI, Elvis.

Sobre o Programa

De acordo com uma publicação do G1, do dia 10/12/2020, o Senado aprovou a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Idealizada pelo governo Jair Bolsonaro, a iniciativa substitui o Minha Casa Minha Vida, que foi instituído em 2009, por uma gestão política diferente.

Na prática, com a nova política habitacional do governo, deixa de existir a faixa mais baixa do programa Minha Casa Minha Vida, que não tinha juros. Famílias de renda mais baixa terão juros a partir de 4,25%.

O Casa Verde e Amarela passa a dividir o público-alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê outras ações, como reforma para melhorias da moradia e regularização fundiária.

Como foi o processo em Macaúbas?

Iniciadas em 2018, as casas, com o financiamento da Caixa Econômica Federal, só foram entregues neste começo de ano.

A maior demora foi por conta da implantação dos postes da rede elétrica. Apenas no dia 13 de julho de 2021, que o serviço específico teve-se início, por parte da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA). Esse que era um dos últimos passos para conclusão da obra.

Durante todo esse tempo, diversos seguimentos da sociedade macaubense, a Gestão Municipal, Câmara de Vereadores, entre outros, se mobilizaram, no intuito de fazer o projeto se desenrolar mais rapidamente.

A primeira mobilização veio da Associação de Moradores Cidade Nova. Os seus integrantes se empenharam na busca de meios para agilizar a conclusão do empreendimento. O grupo se mobilizou e chegou a buscar apoio da sociedade em geral, por meios digitais.

A Presidente da Associação, Karina Ricardo, esteve presente na Macaúbas FM (103,9), no final do mês de abril de 2021, para esclarecer aos macaubenses sobre o projeto e qual era o entrave que estava impedindo ele de ser finalizado.

O principal intuito era de cobrar da Coelba a realização do serviço, o quanto antes.

Quem já recebeu?

O projeto contempla 210 famílias de Macaúbas, tidas como beneficiárias. Porém, as chaves foram entregues a um número um pouco menor. Isso devido ter pessoas que fizeram o cadastro e ficaram na lista de espera.

De acordo com Karina Ricardo, cerca de 20 casas ainda estão aguardando os seus futuros donos (selecionados da lista de espera) assinarem os seus contratos.

Isso acontece devido algumas famílias terem desistido:

Estão aguardando as famílias desistentes finalizar o distrato, para que possa ser feito o contrato dela (beneficiária da lista de espera), para ela assinar e ser registrado em cartório.

Além disso, há dois casos que envolvem questão de óbito:

Estamos resolvendo essa questão para já entregar as chaves.

Como fica para essas pessoas que foram selecionadas na Lista de Espera?

Cerca de 20 famílias tiveram esse benefício selecionado, mas apesar de, por ventura, terem feito o cadastro juntamente com os demais, essas não assinaram o contrato e por isso não receberam as casas.

Inicialmente houve a seleção de 210 famílias, que passaram por todo o processo de espera e luta para receber seus imóveis. Desse total, algumas desistiram, por diversos motivos. Como no processo inicial existia uma lista de espera, mais pessoas foram chamadas, para ocuparem os lugares deixados por quem desistiu.

Porém, apesar dessas famílias estarem necessitando também sair do aluguel e morar na casa própria, ainda não foi possível realizar o sonho, devido não terem assinado o contrato.

Segundo a Presidente da Associação, elas devem esperar.

Será feito um sorteio com as casas dos desistentes, para saber qual será de qual família.

Mas Karina diz que depende da Caixa finalizar o processo de distrato de quem não será mais beneficiário do Programa. Ela informa que a Associação, a Assuni e a Assistente Social Dulciane irão acompanhar tudo de perto.

As novas famílias selecionadas estão aguardando o processo de assinatura do contrato. A Associação e a Assuni estão empenhadas para que tudo se resolva logo.

A casa será financiada

Cada família irá pagar uma parcela, que varia de acordo com o valor de renda familiar declarado no cadastro. A maior parte dos beneficiários pagará R$ 80 reais mensais, durante 120 meses, ou seja, 10 anos.

Localização

O Conjunto Habitacional Cidade Nova fica quase na entrada da cidade, próximo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H).

O que diz a ASSUNI?

A ASSUNI informou a equipe de Jornalismo da Macaúbas FM, através de nota encaminhada pelo seu representante Elvis, que agradece a todos os envolvidos no processo e também informa que “a Caixa já está fazendo as substituições dessas famílias desistentes, pelas famílias já inscritas no cadastro reserva, desde o início do projeto”.

Confira a nota na íntegra:

A Assuni – Associação Solidaria Unidas, iniciou a busca pelo projeto das 210 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades após publicação de portaria, na época Ministério das Cidades, hoje Ministério de Desenvolvimento Regional, em 2017, abrindo inscrições das entidades e apresentando projetos para o programa.
Na época a ASSUNI estava finalizando um projeto da mesma natureza, na cidade de Barreiras. Lá, eram 500 unidades habitacionais. Foi quando foi convidado pela Gestão Municipal da época a ir em Macaubas verificar se tinha possibilidade de levar o projeto das casas para a cidade. Foi quando tudo começou.
Primeiro passo foi localizar a área para construção das casas.
Depois fazer a seleção das famílias que enquadrasse nas regras do programa. Iniciou aí várias reuniões com a população e candidatos a beneficiários na época. A entidade, por sua vez, também providenciou todos os projetos, bem como aprovação do Loteamento Cidade Nova, junto a Prefeitura e Registro de Imóveis de Macaubas, que se diga de passagens, fomos muito bem atendidos pela Gestão Municipal e pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis.
Após apresentação na Caixa de todos os documentos solicitados, o município foi selecionado pelo Ministério e logo depois deu autorização para iniciar as obras e assim foi feito. No início de 2018, foi dado início as obras das construções das 210 unidades habitacionais para atender famílias de até R$ 1.800,00 de renda familiar mensal, entre outros critérios do Governo Federal e da Entidade.
Durante as Obras, tivermos alguns problemas junto a Coelba, para que eles fizessem as ligações da energia elétrica no empreendimento, dentre outros problemas, como a Pandemia COVID-19, causando falta de matéria-prima no mercado e paralisação de mão de obra. Isso acarretou em atrasos, mas mesmo assim com o apoio da representação dos beneficiários, apoio das autoridades municipais, entre outros, tivemos êxitos e os problemas foram sanados.
No dia 12/01/22 as casas foram entregues para as famílias.
Salvo 21 famílias que por alguns motivos acabou desistindo do projeto, mas como a entidade já possuía um cadastro reserva e a Secretaria de Assistência Social encaminhou os nomes, via Conectividade Social, a Caixa já está fazendo as substituições dessas famílias desistentes pelas famílias já inscritas no cadastro reserva, desde o início do projeto.
O mais breve possível, a Caixa estará chamando as novas famílias para assinar os novos contratos e só assim a Entidade poderá fazer essas últimas entregas.
Os Agradecimentos vão primeiro a Deus, a Caixa, ao Governo Federal, a Gestão Municipal, tanto do ex gestor, quanto do atual e Secretários Municipais, Registro de Imóveis, Associação Cidade Nova e todos os colaboradores e profissionais que prestaram serviços para a Entidade, no decorrer de todo o processo e que fizeram parte dessa história.

Sentimento de felicidade, por parte dos beneficiários

A Auxiliar de Serviços Gerais, Ivone Jesus Silva, faz parte de uma das famílias que já recebeu a chave no Programa. Ela conta que irá se mudar na próxima quinta-feira.

Não vejo a hora de mudar e sair do aluguel (…) muita gratidão, felicidades, não tenho nem palavras para explicar, depois de muita espera, enfim um sonho realizado.

Para a vendedora em loja de roupas, Ana Louise de Santana, 33 anos, o seu maior desejo era ter uma residência para ser chamada de sua.

Estou muito feliz por ter conseguido a minha casa própria, nunca imaginei que um dia conseguiria uma “Casa” para ser chamada de minha. Me faltam palavras para descrever o sentimento. Sair do aluguel com certeza é uma vitória para muitos.

Por João de Jesus / Foto: Ivone

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