Ibitiara: Após aumento expressivo de casos para a Covid-19, Prefeitura emite Decreto; Confira!

O documento foi assinado e publicado nesta quarta

A Prefeitura Municipal de Ibitiara/BA publicou, nesta quarta-feira (08 de junho), o Decreto nº 058/2022. Nele, ficam adotadas algumas medidas restritivas, visando a prevenção e controle da disseminação da Covid-19.

O Prefeito levou em consideração, entre outras condições, que “mesmo após o processo vacinal, recentemente foi identificado aumento do número de casos de Covid-19 no município de Ibitiara”, diz o Decreto.

Recentemente, em questão de 3 dias, mais 41 casos de Coronavírus foram confirmados, chegando a um total de 44 ativos, com registros tanto na Sede, como na Zona Rural do município. Reveja aqui.

Dessa forma, o Gestor decretou:

“Art. 1º. Este Decreto disciplina medidas temporárias de prevenção ao
contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser
cumpridas integralmente por todos os órgãos públicos e privados do
Município de Ibitiara/BA, além da população em geral.

Art. 2º. Fica obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todo
território do município de Ibitiara/Bahia.

Art. 3º. Todos os estabelecimentos comerciais e congêneres devem
seguir as seguintes medidas sanitárias:

  • I. Disponibilizar nas entradas dos estabelecimentos, em lugares estratégicos e de fácil acesso, álcool em gel a 70% (ou água e sabão) aos seus clientes e funcionários;
  • II. Respeitar o distanciamento mínimo de dois metros de um funcionário para outro;
  • III. Divulgar informações acerca da Covid-19 e das medidas de prevenção;
  • IV. Uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários;
  • V. Cada comerciante ficará responsável por não permitir aglomerações de pessoas dentro do estabelecimento e, em caso de filas, organizar de forma que cada cliente fique no mínimo dois metros de distância entre as pessoas;
  • VI. Manter ambientes arejados, com ventilação natural;
  • VII. Realizar desinfecção dos locais de atendimento com antissépticos ou água sanitária e;
  • VIII. Realizar a desinfecção de objetos e mobílias de uso comum (maçanetas, mesas, camas, cadeiras e demais utensílios) com antisséptico ou água sanitária.

Art. 4º. O descumprimento de medidas descritas neste Decreto
sujeitará o infrator às penalidades impostas na legislação vigente, notadamente os artigos 268 e 330 do Código Penal.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições contrárias”.

O documento foi assinado e publicado nesta quarta, com assinatura do Prefeito Wilson e do Secretário de Saúde Quintino.

Confira o Decreto completo aqui.

Por: João de Jesus / Foto: Divulgação na internet

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on print
Share on email