Atenção cidade de Macaúbas | Prefeitura notifica proprietários de imóveis para realização da limpeza dos lotes e terrenos

De acordo com o Diário Oficial do Município de Macaúbas, a Prefeitura Municipal notificou todos os proprietários ou possuidores de qualquer título de terrenos edificados ou não edificados para proceder a limpeza dos imóveis, num prazo de 20 dias. O objetivo é melhorar o aspecto da cidade, bem como evitar a proliferação de animais peçonhentos ou insetos, como o mosquito que transmite a doença da Zika, Chikungunya e dengue.
O não atendimento dessa solicitação implicará que a própria Gestão Municipal fará o procedimento, com o lançamento e posterior cobrança da respectiva taxa de limpeza, conforme previsto no art. 161 do Código Tributário.
O Edital de Notificação foi assinado em 27 de maio de 2021 e publicado no dia 31 de maio do mesmo ano.
Reportagem: João de Jesus
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