Ao usar a Tribuna Popular da Câmara de Macaúbas, Superintendente da CAIXA diz: “Nos últimos 12 meses colocamos aqui R$ 24 milhões, em programas sociais e benefícios sociais”

Ele esclareceu diversos pontos relacionados a projetos financiados pela CAIXA

Na última quinta-feira (28 de abril) ocorreu a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macaúbas/BA. Na Tribuna Popular, o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Sr. Glaudeir Pereira da Silva, usou o tempo lhe concedido para falar sobre o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, conhecido como FINISA.

Em sua fala, que durou cerca de 14 minutos, ele começou cumprimentando todos os vereadores e os demais presentes, inclusive o colega Lucas, Gerente Geral da Agência da CAIXA no município.

Além disso, Glaudeir disse estar honrado de participar de uma empresa com 161 anos de existência e a única instituição financeira 100% pública. “Todo retorno da CAIXA é aplicado no próprio país, na economia do país e trazendo benefício a toda população”.

Ao citar Macaúbas, ele parabenizou a cidade por ter uma agência da CAIXA e disse que em 1 ano, a instituição investiu R$ 24 milhões de reais. “Nos últimos 12 meses colocamos aqui R$ 24 milhões, em programas sociais e benefícios sociais”.

Glaudeir explicou que o Poder Público Municipal pode acessar recursos de diversas formas. “Uma é através do Orçamento Geral da União, das Emendas Impositivas, das transferências voluntárias ou através das emendas de relator e também pleiteando alguns programas do governo, como Casa Verde-Amarela ou outro programa específico”.

Para isso, ele relatou quais os meios das Gestões receberem esses recursos. “O Município faz um cadastramento de uma proposta e aguarda a apreciação e aprovação pelo ministério responsável”.

Glaudeir conclui que esse recurso pode ser adquirido de uma forma que facilite o desenvolvimento municipal. “Antecipar uma necessidade da população, cuja a qual o município não dispõe de recursos e o orçamento que recebe do Tesouro Nacional não é suficiente, é aprovado anualmente uma Portaria Interministerial, pelo Banco Central, que autoriza o Endividamento dos Entes Públicos”.

É com base nessa portaria que os municípios podem receber os recursos a partir de instituições financeiras, tendo a CAIXA como a principal delas.

Segundo o superintendente o recurso é todo alocado com operações. “O Município apresenta um projeto, através do Legislativo aprova a Lei Municipal para fazer esse endividamento. Precisa ser aprovado também pela Secretaria do Tesouro, Senado Federal”.

Ele citou projetos relacionados a energia fotovoltaica, o mais comum em muitas famílias. Após isso, ele completa que o processo não é dispesa, mas sim um investimento. “Se você vai ter um retorno, só pelo não pagamento da conta da Concessionaria, esse projeto por si só já é alto sustentável”.

Em se tratando de projeto que contempla um Centro Administrativo, o superintendente da CAIXA citou alguns e disse que Macaúbas poderia também ser incluída, por conta da previsão de se ter uma sede própria de edificação. “A gente tem o próprio Governo da Bahia, com um Centro Administrativo, em Salvador/BA. Temos, aqui perto, a cidade de Guanambi/BA, que foi uma pioneira em fazer um Centro Administrativo próprio”.

Com isso, segundo Glaudeir, há uma economia, ao ter um projeto desse pronto. “Se passa a ter uma economia com locação, então é um investimento que não só trás receita para o município, nos retornos de impostos, na execução das obras, na aquisição, o município ganha financeiramente com isso e também o município ele tem uma desoneração, não só com a conta de energia, como também em aluguel e conta com um investimento nos prédios de poder do próprio município”.

Com uma duração de, normalmente, 120 meses, a operação conta ainda com 2 anos de carência. “Na fase de carência, a aplicação dos recursos o município paga de acordo for utilizando o recurso e os 96 meses pra amortização final do contrato”.

Glaudeir também citou os benefícios que o município conta, ao fazer essa operação com a CAIXA. “Assessoria da CAIXA, com acompanhamento, ele tem um desconto nos encargos financeiros”.

A instituição, segundo o superintendente, conta com o maior quadro de servidores qualificados. “Ela conta com o maior quadro de engenheiros e profissionais de arquitetura da América Latina, assistentes sociais e também o quadro jurídico próprio”.

Por isso, ele usou a sua fala para dizer o quanto é importante esses projetos pela CAIXA. “O ideal era que cada município tivesse uma receita própria que possibilitasse fazer seus investimentos, mas a realidade é muito distante. E se nós temos condições de antecipar o benefício pra população e o município pela sua estruturação financeira possibilita honrar com isso e trazer, nada mais justo que a gente antecipar esse benefício pra população, que está dependendo dele no momento, do que a gente postergar pro futuro e a gente ficar na nossa conta com a responsabilidade ‘a Caixa poderia ter feito mais, poderia ter emprestado mais, financiado mais’, esse é a nossa fala”.

Antes de finalizar, Glaudeir relatou como é sofrido viver em ruas sem pavimentação. “Quando se trata especificamente de pavimentação de ruas, senhoras e senhores, eu tive a oportunidade de morar em várias cidades do estado da Bahia, pela CAIXA, morei em algumas que não tinha pavimentação. E aí, a casa nossa quando você mora numa rua não pavimentada, você têm muito pó, você entra com seu carro levando muito pó, você sai, quando estiver chovendo, levando lama, a sua guarnição fica todo empoeira”.

Por essa razão, ele cita que projetos assim ajuda até na saúde da população. “Então é até uma questão de saúde, de benefício que trás uma antecipação de investimento”.

Ao final, ele agradeceu o espaço, disse que todos da CAIXA estão à disposição e citou a importância do Legislativo acompanhar esses processos. “Lá em Vitória da Conquista/BA, onde funciona a sede da Superintendência, uma última operação que tivemos com o município, a gente teve o privilégio de receber lá o Presidente da Câmara e vários vereadores para pegar algumas informações, de como seria e Graças a Deus os projetos foram aprovados”.

Por: João de Jesus / Fotos: Ascom Câmara Municipal de Macaúbas

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