ABUSO SEXUAL: Mais de 4 mil denúncias de violações de direitos das crianças no Brasil; Prefeitura de Macaúbas faz alerta, no Dia Nacional de combate

Telefone Disque 100 pode ser usado para denunciar

Um dado muito importante e, ao mesmo tempo, alarmante, divulgado pela Agência Brasil, neste dia de conscientizaçao, mostra que o Brasil têm 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças. Nesta quarta-feira (18 de maio) foi o Dia Nacional para esse fim.

As informações foram coletadas diretamente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os registros neste ano de 2022 chegaram a essa quantidade de casos, ligados a situações de violência sexual.

Ainda de acordo com denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, durante todo o ano de 2021, houve 18.681 registros contabilizados. Esse dado equivalente a 18,6% dos relatos.

Um fator muito importante para essas informações é que, segundo levantamento, do mesmo período, foi indicado a residência da vítima ou do suspeito como sendo o local de maior frequência, em relação as denúncias.

Entre as pessoas mais apontadas como responsáveis por esses atos criminosos, o seio familiar também aparece como sendo um espaço de maior destaque. O padrasto e a madrasta; o pai e a mãe estão entre os maiores suspeitos nos casos.

Já sobre a idade da vítima, a maior incidência ocorre com crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. Sobre o sexo, cerca de 74% das violações são contra meninas.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, levando em conta dados registrados entre 2011 e 2017, mostram que 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. A partir desse dado, 51% dos abusos foram sofridos por seres que estavam com 1 a 5 anos de idade.

Além de tudo isso, ainda pode existir a subnotificação de casos. Isso pode esconder o agravamento da situação.

Campanha

Uma campanha muito conhecida da Organização Não Governamental (ONG) Plan International Brasil é “Fato Certo Não Tem Erro”. Em ações, como essa, a entidade realiza várias atividades para marcar o combate ao assédio e exploração sexual infantil.

Segundo organizadores, essa iniciativa foi criada com intuito de conscientizar toda população. Famílias, profissionais da educação e a sociedade em geral está inclusa nesse processo de conscientização sobre as consequências da desinformação. Isso, devido existir fake news até sobre um tema como o abuso sexual.

Como denunciar

Com uma cor simbólica de Laranja, o ministério lançou a campanha no mês de maio. O principal objetivo é incentivar que todo caso de abuso sexual seja denunciado. Só em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra menores de idade partiram do anonimato.

O Disque 100 é usado para que qualquer pessoa, podendo ser anônima, relate algum caso de exploração desse tipo, no qual tenha conhecimento. O serviço acontece a qualquer momento, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.

O ministério também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, um número de WhatsApp (61-99656-5008) ou o contato pelo Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”). Ambas ferramentas oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada.

Além disso, em casos de abusos com crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.

Para quem quer denunciar presencialmente, o encaminhamento é pelo Conselho Tutelar. Quando o caso já se configura como violação, deve ir à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA entrou também na campanha de conscientização sobre a importância do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. “Faça bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”.

Por: João de Jesus / Foto: Divulgação

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